Regime de guarda e pensão alimentícia são dois temas diferentes, mas que costumam se misturar na cabeça de pais e mães no momento em que resolvem se separar, seja através do divórcio ou simplesmente deixando de viverem juntos. Embora de fato exista uma íntima relação entre esses dois importantes efeitos do término da vida conjunta do casal, é muito...
A aplicação da guarda compartilhada finalmente tem avançado na nossa sociedade, na medida em que tem sido melhor compreendida pelos pais e pela própria comunidade jurídica. Felizmente, tem sido cada vez mais comum - embora ainda muito aquém do patamar ideal - a compreensão de o quanto o processo de separação dos pais pode ser determinante para o...
Embora o atual ordenamento jurídico brasileiro tenha afastado a necessidade de os casais promoverem a separação judicial antes poderem buscar o divórcio, muitos ainda são os casos em que o ex-casal já não mantém qualquer contato entre si, às vezes por mais de uma década, mas continua juridicamente atrelado ao antigo cônjuge por conta de um...
A solução para um conflito, muitas vezes, está mais perto e mais acessível do que se pensa. A política nacional de tratamento de conflitos, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, alterou profundamente a forma como o poder judiciário acolhe e encaminha as disputas judiciais, desde o seu princípio. Mas o cenário é bem mais amplo e a...
O Amor sempre busca seu próprio caminho. Enquanto o casamento entre duas pessoas é um ato extremamente formal, que tem início e fim muito bem demarcados pela Lei e minuciosamente documentados, a união estável, em sentido oposto, é um relacionamento informal que não depende de qualquer reconhecimento para iniciar ou para terminar. Mas há limites.
A vida sempre traz a necessidade de adaptação a determinadas situações e à superação de sucessivos desafios. Muitas vezes nosso roteiro parece ser alterado repentinamente pelo autor e o desfecho nos surpreende e impõe enormes obstáculos, seja na nossa própria vida seja na vida das pessoas que nos cercam.
As necessidades afetivas e materiais de uma criança se alteram ao longo do seu desenvolvimento e precisam ser atendidas, o que é obrigação proporcionalmente imposta a ambos os pais. Em se tratando de pensão alimentícia, muitas vezes a realidade muda e o valor já estabelecido não reflete mais as necessidades de quem recebe ou de quem paga.
Uma questão que aflige muitos pais separados é saber a partir de que idade a criança pode escolher com quem quer morar. Muitas informações conflitantes geram pensamentos equivocados e insegurança para pais e mães, que ignoram o real valor que o Direito pode atribuir à manifestação de vontade de seu filho no processo de guarda.
"Dar a cada um o que lhe é de direito". Apoiadas na famosa definição para justiça, milhares de ações tramitam pelo judiciário esperando que o juiz diga solenemente aos pais, separados, quem tem o supremo e legítimo direito de ficar com a guarda do filho ou da filha, buscando ver assim reconhecido um direito que acreditam ser seu. Descuidam,...
Historicamente, quando se apresenta um conflito de interesses entre as pessoas, a primeira solução que é buscada é o encaminhamento da controvérsia para que seja decidida por uma terceira pessoa, imparcial e competente, que poderá dar sua própria opinião sobre quem tem razão e obrigar as pessoas a obedecê-la.
Você conhece alguém que se divorciou faz tempo mas até hoje ainda não conseguiu reestruturar com independência a própria vida?
